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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AREIA E SERVIÇOS, POR TIJOLOS, COM OLARIAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

CRIA O REGULAMENTO PARA EMPRÉSTIMO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CERRITO - RS

CRIA CARGO DE MOTORISTA

DESIGNA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE CERRITO.

CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS DA ÁREA DO CAMPING MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DA SENHORA IARA REGINA SOUZA DOS REIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA ABRIGAR A BRIGADA MILITAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARCELAR DIVIDA EXISTENTE COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTRATAÇÃO DE 02 PROFESSORES.

PRORROGA O ALUGUEL DO IMÓVEL E CEDÊ-LO À SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DA INSPETORIA VETERINÁRIA

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO DE 2003

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ENFERMEIRA PADRÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA-SE OBRIGATÓRIO O USO DE PLANILHAS DE CONTROLE DE QUILOMETRAGEM E ABASTECIMENTO DE VIATURAS.

AUTORIZA A EMPRESA TAVARES TURISMO A EXPLORAR DE FORMA PRECÁRIA, OS ITINERÁRIOS CRIADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 647, DE 13/12/02

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 19,42% PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI N° 349/2002, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EMERENCIANO DOS SANTOS POR, NO MÍNIMO, 257 SACOS, DE 50 QUILOS, DE CIMENTO.

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.

EXTINGUE CATEGORIAS FUNCIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO, DA LEI N° 318/02

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRITO A CELEBRAR CONTRATOS DE TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 25, DA LEI N 131/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

ALTERA O ART. 2º. DA LEI Nº 202/2000 DE 09 DE SETEMBRO DE 2000

ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 203/2000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2000

AUTORIZA A CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR 120 DIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR 30 DIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 149 E 157 DA LEI MUNICIPAL Nº 173/99 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999.

AUTORIZA EMPRÉSTIMO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EULÁLIA RODRIGUES VIEIRA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA A SENHORA GLEIVA REGINA VIEIRA OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR EM 24 MESES A DÍVIDA COM O INSS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A CONTRATAÇÃO DE 20 OPERÁRIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS – ASCAR

CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS A PROFESSORES MUNICIPAIS

AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ALTO DO PORTINHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2001, AO SENHOR WALDOMIRO SOARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

ALTERA O PERCENTUAL DAS ALÍNEAS a e b, do ITEM 5 DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº173/99, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO UMA TORRE TE-250-30, PARA INSTALAÇÃO DOS CANAIS DE TELEVISÃO SBT E BANDEIRANTES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.958,32 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.800,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CERRITO.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BOLSA ESCOLA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUATRO LONGARINAS DE FERRO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CERRITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PROCEDIMENTOS AO MÉDICO DO MUNICÍPIO CREDENCIADO PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.