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CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE AGENTES EDUCACIONAIS DO PROCESSO SELETIVO

ALTERA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL 837/2011

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1169/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 LDO 2017

REGULAMENTA NA ESFERA MUNICIPAL OS DISPOSITIVOS REFERENTES AO ABANDONO PREVISTO NOS ARTIGOS 1.275 E 1.276 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA O ART 3° DA LEI MUNICIPAL 842/2011 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CERRITO CMMA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA O ART 3° DA LEI MUNICIPAL 693/2010

ALTERA OS ARTIGOS 160 CAPUT, 161, 164, 165, 166, 167 CAPUT E 170 DA LEI MUNICIPAL 308/2001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL ART 37, X DA CF - AOS VENCIMENOS DOS SERVIDORES OS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO BEM COMO CONCEDE AUMENTO EAL OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIO NO MUNICIPIO DE CERRITO/RS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

RETIFICA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL 1201/2017

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

AUTORIZA A ABERTURA D CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CRIA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA

CONCEDE AO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL O REAJUSTE DE 6,58% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL 791/2011

ALTERA O ART 2° CAPUT PARAGRAFO 1° E 3/ E O ART 3° DA LEI MUNICIPAL 1079/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CLASSIFIAÇÃO DE CRGOS E FUNÇÕES E O RESPECTIVO PALNO DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, INSTITUIDOS PELO DECRETO LEGISLATIVO 009/97 E POSTRIORMENTE ALTERADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1149/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVA O PALNO DE GESTÃO INTEGRADA D RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO A REALIZAR EVENTO DENOMINADO VEREADOR POR UM DIA DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MEDIO DO MUNICIPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM OUTROS MUNICIPIOS DA REGIÃO E A ZONASUL, PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BASICO EM REGIME DE COOPERAÇÃO TECNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART 39, PARAGRAFO 1° E 54, INCISO III AMBOS DA LEI MUNICIPAL 991/2013

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

APROVA O CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CERRITO

DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ALVARA DE LOCALIZAÇÃO PROVISORI PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O PERIMETRO FISICO DE RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO EM TORNO DA IMAGEM DE IEMANJA LOCALIZADA JUNTO AO CAMPING MUNICIPAL DE CERRITO

ALTERA A LEI MUNICIPL 1179/2016QUE ESTABELECE NORMA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICIPIO DE CERIO/RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS