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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL À FUNCIONÁRIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER O TERRENO E O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA D. PEDRO II, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE CERRITO E DÁ INCENTIVOS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI Nº 048/97, DE 08 DE AGOSTO DE 1997, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

ALTEROU O GRAU DE INSTRUÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA.

CRIA UM CARGO DE PROFESSOR PARA ATUAR EM CLASSES DE EDUCAÇÃO ESPECIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONVÊNIO COM A UNIMED.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PERFIS METÁLICOS POR CIMENTO.

CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS A PROFESSORES MUNICIPAIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABASTECER VEÍCULO DA CEEE

ALTERA A INSTRUÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ELETRICISTA

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CERRITO O TROFÉU DESTAQUE NA ÁREA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E OUTROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE MÃO DE OBRA, POR SERVIÇOS PRESTADOS DE FISIOTERAPIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

CONTRATA EMERGENCIALMENTE, UMA SERVENTE

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.500,00, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO HABITACIONAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JACQUES DA ROSA MACHADO

DESIGNA O NOME DO PROF. NELSON ABOTT DE FREITAS À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CERRITO.

DISPÕE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CERRITO

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.223,20 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARTE 1

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O FAPS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 238,88 m2, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

Transforma parte de bem de uso comum do povo em bem de uso especial e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a pagar despesas de passagens, refeições, recepção e hospedagem, de convidados oficiais do município de Cerrito e dá outras providências.

Define o calendário de eventos do município de Cerrito para o ano de 1998, autoriza o poder executivo a realizar despesas na organização destes eventos e / dá outras providências.

Abre crédito suplementar e reduz dotações no valor de R$ 7.340,00 e dá outras providências.

Altera a redação do inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 006/97, de 29 Janeiro de 1997, que cria o conselho municipal de saúde de Cerrito.

Altera a redação do artigo 3º caput e do artigo 6º, da Lei nº 009/97, de 14 de Fevereiro de 1997, que cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 3º, incisos I, II, III e IV e parágrafo terceiro da Lei nº 008/97, de 14 de Fevereiro de 1997, que cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul. Através da Secretaria Estadual de Justiça e segurança com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a admitir estagiário pelo prazo de 6 meses.

Dispõe sobre a isenção de tributos municipais da área do Camping municipal, de propriedade da senhora Iara Regina Souza dos Reis.

Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente professores e serventes.

Concede auxílio financeiro, através de financiamento, a senhora Nilma Madruga Pereira, para tratamento de saúde.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria da agricultura e abastecimento, para o subprojeto troca-troca de calcário.

Define o ciclo de palestras sobre produção leiteira e alternativas para pequena propriedade rural e primeira mostra de gado Jersey rústico como eventos oficiais do município de Cerrito e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar um terreno para a construção do posto de saúde e dá outra providências.

Prorroga a contratação emergencial da enfermeira por quatro meses.

Prorroga a contratação emergencial de seis auxiliares administrativos por quatro meses