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DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

AUTORIZA A ASSINATURA DE COMODATOS COM A COMUNIDADES DO INTERIOR

AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 235,00 m2, PELO VALOR DA DIVIDA DE CALÇAMENTO DO SR. SANTO ALBERTO DO COUTO COLVARA.

CONCEDE AUXILIO DE R$ 105.00 CENTO E CINCO REAIS AO COMITÊ PRÓ-DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA METADE SUL

AUTORIZA UM CONTRATO DE COMODATO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO.

CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS A PROFESSORES MUNICIPAIS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PELO PRADEM

ISENTA DO PAGAMENTO DE DIVIDA ATIVA E IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL À FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS.

Altera a Redação do Art. 17º da Lei n. " 139/99 de 28 de Abril de 1999

Autoriza o Empréstimo de uma Casa até o dia 31 de Dezembro de 2000 para o Sr. Paulo Roni IIuckembeck

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FUNCIONÁRIOS POR MOTIVO DA ANULAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A AV. FLORES DA CUNHA, 440 COM ÁREA TOTAL DE 633,37 m²

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DO PRÉDIO DA ESCOLA TIRADENTES ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000 PARA O SR. AVANI PAIVA LUIZ.

INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EULÁLIA RODRIGUES VIEIRA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000 PARA A SRA. GLEIVA REGINA VIEIRA OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR ESTAGIÁRIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE MAUA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000 PARA O SRA. GICELDA DOS SANTOS SILVA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 750,50mt² NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DOA-LO PARA A PASTORAL DA SAÚDE.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TIJOLOS POR TERRENO COM BENFEITORIAS COM O SR. CLABE MORVAN TELES DE SOUZA

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E § 4º DO ART. 3º DA LEI Nº 039/97 DE 08 DE JULHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO / MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO CERRITO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CAMIONETA, QUE SERVIRÁ DE AMBULÂNCIA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 537,73 m², PARA A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DA CRUZ.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.659,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.303,50 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM PRÉDIO DE ALVENARIA, LOCALIZADO NA AV. FLORES DA CUNHA, 440 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 20, DA LEI N° 131/98 DE 299 DE DEZEMBRO DE 1998

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO CERRITO, RS, PARA EXERCÍCIO DE 1999

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 025/97, DE 02 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DE PRÉDIO, COM O SR. ADÃO ORLANDO ALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COMODATO COM O ESPORTE CLUBE CONCÓRDIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O SR. FLAVIO BENTO, A RESPEITO DA LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO NA LOCALIDADE DO CERRO PELADO.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA AS VAGAS EXISTENTES CONFORME LEI 131/98 E DETERMINA OS VALORES A SEREM COBRADOS PARA AS INSCRIÇÕES.

CRIA CARGOS DE DOMÉSTICA, PEDREIRO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.