Pesquisar Matéria Legislativa

INCLUI PARAGRAFO ÚNICO, AO ART. 5º DA LEI Nº 004/97, QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SERVIDORES EM GERAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO ASSESSOR JURÍDICO DE CC4 PARA CC6

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15º DA LEI Nº 327/2002, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.390,11 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO PARA ARRECADAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU, ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO

EXTINGUE CATEGORIAS FUNCIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO, DA LEI Nº 318/02

PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM O SENHOR LUIZ MASCARENHAS ALVES PEREIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPRÉSTIMO DE TERRENO DE 100m² A FAMILIAS BENEFICIADAS COM RECURSOS DO RS-RURAL REAVALIA O PADRÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MANTIDA PELO MUNICÍPIO DE CERRITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL EMERNCIANO DOS SANTOS POR, NO MÍNIMO, 257 SACOS, DE 50 QUILOS, DE CIMENTO.

CRIA ESPAÇO CULTURAL EM HOMENAGEM A SENHORITA CINARA SILÉSIA LEAL VERGARA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OCUPADOS COM MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI N° 173/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MANTIDA PELO MUNICÍPIO DE CERRITO

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2004

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 11,56% PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS, EM CARÁTER EMERGÊNCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGANDO AS LEIS N° 269/01 DE 26/06/01 E N° 297/01 DE 08/11/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO DIAS PARA A SENHORA NEUZA MARIA LIMA DE AVILA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO POR DEZ MIL TIJOLOS MACIÇOS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DO CADASTRAMENTO PARA O CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 316/2002, DE 08/03/2002

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 131/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

DISPÕE SOBRE O QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 310/02 DE 14/02/02

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A FUNCIONÁRIOS

CONCEDE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07/10 EM COMEMORAÇÃO A PADROEIRA DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.

ESTA LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CERRITO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEGUNDO AS NORMAS DA LEI 9717/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 288/2001, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 300/2001, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA DINORA MARTINS POR, NO MÍNIMO, 200 SACOS, DE 25 QUILOS, DE CIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA DO ALTO DO PORTINHO POR, NO MÍNIMO, 360 SACOS, DE 25 QUILOS, DE CIMENTO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PADRÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS A PROFESSORES MUNICIPAIS

ALTERA O ARTIGO 238, DA LEI MUNICIPAL N° 308/2001, DE 27/12/01

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR 30 PLANCHÕES DE MADEIRA POR 12 HORAS MÁQUINA

TRANSFORMA EM LOTE URBANO A PROJEÇÃO DE TRAVESSA DA RUA SIRIACA VERGARA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS "G" E "E" NO BAIRRO CRISTAL.