Projeto de Lei nº 367 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
367
Data de Apresentação
15/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXTINGUE CATEGORIAS FUNCIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO, DA LEI Nº 318/02
Indexação
Observação