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ALTERA E CORRIGE A LEI MUNICIPAL Nº 436/2005 ATRIBUINDO NOVA DESIGNAÇÃO E PADRÃO REMUNERATÓRIO DESIGNADO PELO Nº CC-6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA COMO "ARGEU PEREIRA DUARTE"

ALTERA A LEI Nº 413/2004, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 308/2001, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERA O ARTIGO 2º E O § 1º DA LEI 204/2000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2000

DA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA 08, DO BAIRRO COHAB II, EXISTENTE EM CERRITO/RS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTOS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE PARA VENDA DE PRODUTOS COLONIAIS, COM RECURSOS DO RS ESPECIAL PAMPA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

CRIA O PADRÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO CC-6 BEM COMO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO ATINENTES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A CEEE E A CORSAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC- DE CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM O ESPORTE CLUBE CONCÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 1,96 % PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRA PARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004 DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D O U EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR MATERIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR MATERIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR MATERIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER TERRENO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR MATERIAL

DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE

CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MOTORISTA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM CRIAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA E ASSISTENTE SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU DOS TERRENOS ATINGIDOS POR CÓRREGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CERRITO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DAS BACIAS DOS RIOS PIRATINI E SANTA MARIA/BASILIO - PCHSUL-G7

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE BANCO DO BRASIL S. A. E FAMURS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIDOR INATIVO OU LICENCIADO A PERMANECER CONVENIADO AO PIAS

PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ALTERA O ARTIGO 18, INCISO V E ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 274/2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.