Projeto de Lei nº 396 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
396
Data de Apresentação
30/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA E ASSISTENTE SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação