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ATRIBUI A TRAVESSA 01, DO BAIRRO COHAB II, EXISTENTE EM CERRITO/RS, O NOME DE RUA GERANDIR DE SOUZA RIBEIRO

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONVENIAR-SE COM OS SISTEMAS ESTADUAL, FEDERAL E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO PELO EXECUTIVO, PARA A CRIAÇÃO DE UM CONSORCIO PÚBLICO, A SER CONSTITUIDO PELOS MUNICÍPIOS DO ESTREMO SUL DO PAIS, COM COMPETENCIA VOLTADA A REALIZAÇÃODE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA O ART.115 DA LEI 308 DE 2001 DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO ACESSO AS SEDES DAS PROPRIEDADES RURAIS PRODUTIVAS

CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, A REVISÃO GERAL ANUAL QUE TRATA A LEI Nº 544/2008, APLICANDO O INDICE FIXADO NA LEI N° 603/2009

ALTERA O ART. 3° DA LEI 518/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇOES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A - AGENCIA FOMENTO - RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONTRATÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO DE 2009

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

APOIO NO SENTIDO DE DOTAR AS PROPRIEDADES RURAIS DE INFRAESTRUTURA PARA ENFRENTAR OS PERIODOS DE ESTIAGEM

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO

INCLUI O PARAGRAFO UNICO AO ART. 84 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

CONCEDE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CERRITO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

INCLUI INCISO III AO ART.161 NA LEI N°308/2001 QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORE PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CERRITO/RS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

REGULAMENTA A FABRICAÇÃO DE LINGUIÇA CASEIRA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO ALTERA O ART.19 E ART.24 INCISO II E INCISO III DA LEI 442/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI 442/2005 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005

CONCEDE AUMENTO NOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ART 24, INCISO II, DA LEI 442/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

RESTABELECE, NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA DE VEREADORES DE CERRITO, O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, BEM COMO REDEFINE, NO MESMO DIPLOMA LEGAL, O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO REVOGAM SE AS LEIS MUNICIPAIS 532/2007 E 533/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O VALOR DA VRM PARA 75,00 PARA O EXERCICIO DE 2010 E ESTABELECE NOVOS PARAMETROS PARA O CODIGO TRIBUTARIO LEI 171/99

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO E REPASSAR MENSALMENTE R$ 6.000,00 PARA A SANTA CASA DE PEDRO OSÓRIO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº544/2008