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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III D ALEI MUNICIPAL 882/2011 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 LDO 2012

CONCEDE REAJUSTE DE 6,50% PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO

ALTERA O PERCENTUAL DO CUSTO DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO CONSTANTE DA LEI 859/2011

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA

CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL ANUAL NO PERCENTUAL DE 6,50% CONFORME A LEI MUNICIPAL 896/2012

CONCEDE AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL ANUAL DE 6,50% CONFORME A LEI MUNICIPAL 896/2012

CONCEDE AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE 6,50% CONFORME A LEI MUNICIPAL 896/2012

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL DE 6,50% CONFORME LEI MUNICIPAL 896/2012

ACRESCENTA UM CARGO DE SERVENTE E DOIS CARGOS DE OPERADOR DE MAQUINA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART 3° DA LEI 442/2005

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 CAPUT DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERRITO

ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 905/2012 ATIVIDADES DE MATADOURO

FICA INSTITUIDO O DIA OITO DE NOVEMBRO DE CADA ANO COMO O DIA MUNICIPAL DO OLEIRO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANISTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

CRIA O CARGO DE ARQUITETO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 448/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR ACORDO E COMPROMISSO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A COMPANHIA PROVINCIA CREDITO IMOBILIARIO , VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES DESTINADAS A FAMILIAS COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATE 1.500,00 NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 882/2011 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 LDO 2012

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 008/97 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ALTERA O PERCENTUAL DO CUSTO DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO CONSTANTE DA LEI 897/2012

RETIFICA A PARTE FINAL DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 905/2012 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNCIPIO DE CERRITO E INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 912/2012 E INCLUI ARTIGO 8° A ESTA LEI

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A PARTE FINAL DO ARTIGO 5° DA LEI 660/2009

REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 115 DA LEI MUNICIPAL 308/2001

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA O IPTU EM 9,00% PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS