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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ACRESCENTA INCISO AOS ARTIGOS 7° E 11 ALTERA O & 4° DO ARTIGO 11 E O & 1° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 1449 DE 28 DE JULHO DE 2020

FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DE CERRITO PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL 14017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC

ALTERA PLANO PLURIANUAL 2018 2021 E DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1459/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 LDO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E PERMANENCIA DE PESSOAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, EM RAZÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.