LEI nº 1460 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2020
Número
1460
Data de Apresentação
27/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DE CERRITO PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL 14017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC
Indexação
Observação