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CONCEDE AO SR JOSE MARIO DE AVILA CENTENO A HOMENAGEM DE MERITO TRADICIONALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE AO SR GETULIO FURTADO TEIXEIRA A HOMENAGEM DE MERITO TRADICIONALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE AO SR. GUTIERRES FERREIRA MUNIZ, HOMENAGEM DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO EM CONSEQUÊNCIA DE SUA RELEVANTE ATIVIDADE LEITEIRA COM ANIMAIS DA RAÇA JERSEY, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AO SR. SELMO ALTAIR DA ROSA SILVEIRA, HOMENAGEM DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO EM CONSEQUÊNCIA DE SUA RELEVANTE ATIVIDADE LEITEIRA COM ANIMAIS DA RAÇA JERSEY, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AO SR. JOSÉ FLÁVIO VIEIRA DE VIEIRA, HOMENAGEM DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO POR INCENTIVAR A PRODUÇÃO LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, EM ESPECIAL A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DA RAÇA JERSEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VALOR DE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, ALTERA A CARGA HORARIA E O VALOR DE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE CONTADOR, TODOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA OS VALORES DE REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE ASSESSOR JURIDICO, ASSESSOR LEGISLATIVO E DIRETOR LEGISLATIVO, TODOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROIBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2, DO ART 2 DA LEI MUNICIPAL 1219/2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2 DA LEI MUNICIPAL 1219/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 4 DA LEI MUNICIPAL 1313/2018 QUE INSTITUI A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO DE 2020

CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EXCLUSIVAMENTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO COMPLEMEMTAR AOS SERVIDORES DA ATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, NO MES DE DEZEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A OUVIDORIA NA CAMARA MUNICIPAL DO CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA E DISCIPLINA O FORNECIMENTO A ENTREGA E O USO DE MIDIA PORTATIL DO TIPO PEN DRIVE AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RESOLVE SOBRE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A REVOLUÇÃO FARROUPILHA, BEM COMO FIXA DATA LOCAL PARA A MESMA NO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DO SENHOR EMILIANO RODRIGUES

MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE BRAUDELINO SILVEIRA DA SILVA

MOÇÃO DE APOIO AOS ELETRICITARIOS DA CEEE

MOÇÃO APOIO PARA CONVOCAÇÃO DOS SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR APROVADOS NO CONCURSO