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MOÇÃO DE REPUDIO A PEC 06/2019 DA REFORMA DA PREVIDENCIA

MOÇÃO DE REPUDIO A PRIVATIZAÇÃO DA CEEE

ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERRITO/RS

FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EM R$ 250,00

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART 37, X. DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL

CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CERRITO O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASICO DO NIVEL 1 PREVISTO NO ARTIGO 16, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°651/2009 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1344/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMA FINISA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE PARCERIA, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEIS NO MUNICIPIO DE CERRITO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1329 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018 LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEIMUNICIPAL 1329 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018 LDO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018 LDO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA O CAPUT E REVOGA OS §§ 1° E 2° DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 991/2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR

ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

REVOGA O ARTIGO 43 E SUAS ALTERAÇÕES, O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 651/2009, REVOGA OS PARAGRAFOS 1°, 2° E 3° DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 651/2009 ACRESCENTADOS PELA LEI MUNICIPAL 838/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CERRITO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 1367/2019

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO GALPÃO CRIOULO DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA CRIADO MAIS UM CARGO DE ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART 3° DA LEI MUNICIPAL 442/2005 COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 653/2009

RESOLUÇÃO 001/2019 IMPLANTAÇÃO OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRITO

NOMEIA COMISSÃO DE INVENTARIO

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO DOS SANTOS ALVES

EXONERA A SERVIDORA GRACIELA DA ROSA NEVES

NOMEIA O SENHOR RAMIRO CORREA ESPINDOLA DIRETOR LEGISLATIVO

NOMEIA COMISSÃO DE INVENTARIO E REVOGA A PORTARIA 001/2019.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, REVOGA A PORTARIA 003/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIA SERVIDOR COMO RESPONSAVEL PELA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019 APRAZANDO NOVA DATA PARA REUNIÃO ORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS