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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI 442/2005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI 442/2005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS A SANTA CASA DE PEDRO OSORIO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGÊNCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITARIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87, DA LEI 308/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SERVIDORES DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CERRITO, A CRIAR O GRUPO TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA O ART. 42, EM SEU INCISO lll DA LEI 519 DE 2007 QUE REESTRUTURA O RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR USO REAL DE DIREITO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DO PASSO DO VIEIRA

ALTERA O ART. 4º DA LEI 161 DE 1999 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX, DO ARTIGO 30, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO

ATRIBUI Á PRAÇA LOCALIZADA NA COHAB II O NOME DE "PRAÇA FABRICIO AIRES VIEIRA"

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART.107, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, SOB FORMA DE CONSÓRCIO, UM TRANSMISSOR PARA REPETIDORA DE CANAL ALTERNATIVO

ATRIBUI A TRAVESSA 01, DO BAIRRO COHAB II, EXISTENTE EM CERRITO/RS, O NOME DE RUA GERANDIR DE SOUZA RIBEIRO

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONVENIAR-SE COM OS SISTEMAS ESTADUAL, FEDERAL E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO PELO EXECUTIVO, PARA A CRIAÇÃO DE UM CONSORCIO PÚBLICO, A SER CONSTITUIDO PELOS MUNICÍPIOS DO ESTREMO SUL DO PAIS, COM COMPETENCIA VOLTADA A REALIZAÇÃODE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA O ART.115 DA LEI 308 DE 2001 DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO ACESSO AS SEDES DAS PROPRIEDADES RURAIS PRODUTIVAS

CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, A REVISÃO GERAL ANUAL QUE TRATA A LEI Nº 544/2008, APLICANDO O INDICE FIXADO NA LEI N° 603/2009

ALTERA O ART. 3° DA LEI 518/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇOES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A - AGENCIA FOMENTO - RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONTRATÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO DE 2009

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

APOIO NO SENTIDO DE DOTAR AS PROPRIEDADES RURAIS DE INFRAESTRUTURA PARA ENFRENTAR OS PERIODOS DE ESTIAGEM

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO

INCLUI O PARAGRAFO UNICO AO ART. 84 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

CONCEDE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CERRITO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

INCLUI INCISO III AO ART.161 NA LEI N°308/2001 QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORE PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CERRITO/RS