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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS, EM CARÁTER EMERGÊNCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGANDO AS LEIS N° 269/01 DE 26/06/01 E N° 297/01 DE 08/11/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO DIAS PARA A SENHORA NEUZA MARIA LIMA DE AVILA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO POR DEZ MIL TIJOLOS MACIÇOS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DO CADASTRAMENTO PARA O CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 316/2002, DE 08/03/2002

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 131/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

DISPÕE SOBRE O QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 310/02 DE 14/02/02

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A FUNCIONÁRIOS

CONCEDE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07/10 EM COMEMORAÇÃO A PADROEIRA DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.

ESTA LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CERRITO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEGUNDO AS NORMAS DA LEI 9717/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 288/2001, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 300/2001, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA DINORA MARTINS POR, NO MÍNIMO, 200 SACOS, DE 25 QUILOS, DE CIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA DO ALTO DO PORTINHO POR, NO MÍNIMO, 360 SACOS, DE 25 QUILOS, DE CIMENTO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PADRÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS A PROFESSORES MUNICIPAIS

ALTERA O ARTIGO 238, DA LEI MUNICIPAL N° 308/2001, DE 27/12/01

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR 30 PLANCHÕES DE MADEIRA POR 12 HORAS MÁQUINA

TRANSFORMA EM LOTE URBANO A PROJEÇÃO DE TRAVESSA DA RUA SIRIACA VERGARA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS "G" E "E" NO BAIRRO CRISTAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AREIA E SERVIÇOS, POR TIJOLOS, COM OLARIAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

CRIA O REGULAMENTO PARA EMPRÉSTIMO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CERRITO - RS

CRIA CARGO DE MOTORISTA

DESIGNA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE CERRITO.

CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS DA ÁREA DO CAMPING MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DA SENHORA IARA REGINA SOUZA DOS REIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA ABRIGAR A BRIGADA MILITAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARCELAR DIVIDA EXISTENTE COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTRATAÇÃO DE 02 PROFESSORES.

PRORROGA O ALUGUEL DO IMÓVEL E CEDÊ-LO À SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DA INSPETORIA VETERINÁRIA

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO DE 2003

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ENFERMEIRA PADRÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA-SE OBRIGATÓRIO O USO DE PLANILHAS DE CONTROLE DE QUILOMETRAGEM E ABASTECIMENTO DE VIATURAS.

AUTORIZA A EMPRESA TAVARES TURISMO A EXPLORAR DE FORMA PRECÁRIA, OS ITINERÁRIOS CRIADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 647, DE 13/12/02

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 19,42% PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI N° 349/2002, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EMERENCIANO DOS SANTOS POR, NO MÍNIMO, 257 SACOS, DE 50 QUILOS, DE CIMENTO.

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.

EXTINGUE CATEGORIAS FUNCIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO, DA LEI N° 318/02

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRITO A CELEBRAR CONTRATOS DE TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.