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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS VISITADORES PARA ATENDEREM AO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR PIM, E DA OUTRAS PROVIDENDIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1103/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS DE VIDEO EXTERNAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

DA NOME AO CEMITERIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA FREIRE 3° DISTRITO DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 2° E O ARTIGO 4° AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1109/2015

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO CONSTANTE DA LEI 1049/2014

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 10,09% PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016

CRIA O CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL

SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 173/99 ALTERADO PELO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 381/2003

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL 651/2009

ALTERA A PARTE FINAL DO ARTIGO 5° DA LEI 660/2009

CONCEDE REAJUSTE DE 8,32% PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO

CONCEDE REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 180,00

ALTERA O ART 115 REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,56%

CONCEDE AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,56%

CONCEDE AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CERRITO A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,56%

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA SERVIDOR PUBLICO A CONDUZIR VEICULO PUBLICO DO MUNICIPIO NO EXERCICIO DA FUNÇÃO

CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL ANUAL NO PERCENTUAL DE 5,56%

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 3° DA LEI MUNICIPAL 1024/2014 QUE CONCEDEU AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,56%

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 998/2013 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1007/2013 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 LDO 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CERRITO E PEDRO OSORIO ASECPO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ACRESCENTA TRES CARGOS DE TECNICO EM ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART 3° DA LEI 442/2005, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI 653/2009

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CRIA O ALVARA DE FUNCIONAMENTO PROVISORIO PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOAS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CERRITO/RS

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1007/2013 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 LDO 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

RETIFICA A NOMENCLATURA DA FUNÇÃO CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1042/2014

ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO CONSTANTE DA LEI 978/2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE