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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1122/2015 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 LDO 2016

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 998/2013 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 PPA 2014/2017

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° CAPUT DA LEI 009/97 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E REVOGA O ART 1° DA LEI 081/98

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ESTABELECE OS CASOS DE REINCIDENCIA E A RESPECTIVA MULTA A SER APLICADA AS SITUAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1114/2015, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS DE VIDEO EXTERNAS, NAS ENTRADAS E SAIDAS DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREÇO DE PASSAGEM ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CERRITO/RS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 10,68% PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL EM 12,00% PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

CRIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ART 1° DA LEI 652/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICIPIO DE CERRITO/RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PUBLICOS PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL

CONCEDE REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 200,00

CONCEDE REAJUSTE DE 6,41% PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL DE 6,41%

CONCEDE AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE 6,41%

CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL ANUAL NO PERCENTUAL DE 6,41%

CONCEDE AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CERRITO A REVISÃO GERAL ANUAL DE 6,41%

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CERRITO E PEDRO OSORIO ASCEPO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA E COMITE DE INVESTIMENTOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO PREVISTO NO ART 2° DA LEI MUNICIPAL 1014/2013

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1065/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 LDO 2015

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 998/2013 DE 30 OUTUBRO DE 2013 PPA2014/2017

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O INCISO IX DO ART 54 DA LEI MUNICIPAL 991/2013

ALTERA O INCISO V E PARAGRAFO 2° DO ART 42 DA LEI MUNICIPAL 991/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO