Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA2018/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA 2018/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA 2018/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE ELETRICISTA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 442/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA OS ARTIGOS 238 E 239 DA LEI MUNICIPAL N° 308/2001 - REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 147, INCISO XIII, 149 E 156, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 308/2001 - REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

INSTITUI A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1307/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS EM 10,79% PARA O EXERCICIO DE 2019.

AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL - VRM, 10,79% PARA O EXERCICIO DE 2019

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA UNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IPTU, REFERENTE AO ANO DE 2019

CONCEDE ANISTIA DA MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE DEBITOS TRIBUTARIOS, MEDIANTE PAGAMENTO NOS PRAZOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1329 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018-LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 156, CAPÚT, DA LEI MUNICIPAL N° 308, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CERRITO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E LABORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CERRITO/RS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 039/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CERRITO - RPPS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6°, § 2°, ARTIGO 11, §1°, ARTIGO 16, INCISOS I, II, III, IV E V, E ARTIGO 21, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 651/2009 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS