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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1329 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018 LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEIMUNICIPAL 1329 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018 LDO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018 LDO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA O CAPUT E REVOGA OS §§ 1° E 2° DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 991/2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR

ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

REVOGA O ARTIGO 43 E SUAS ALTERAÇÕES, O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 651/2009, REVOGA OS PARAGRAFOS 1°, 2° E 3° DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 651/2009 ACRESCENTADOS PELA LEI MUNICIPAL 838/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CERRITO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 1367/2019

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO GALPÃO CRIOULO DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA CRIADO MAIS UM CARGO DE ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART 3° DA LEI MUNICIPAL 442/2005 COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 653/2009

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA FAMILIA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MAIS TRES CARGOS DE AGENTE EDUCACIONAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 LDO 2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE DESPESA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS A PESSOAS DOADORAS DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL 304/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADITAR O CONVENIO FIRMADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL 1236/2017, QUE PREVE REPASSE FINANCEIRO A SANTA CASA DE PEDRO OSORIO/RS

ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO

FICAM RECLASSIFICADOS OS PADRÕES DE VENCIMENTOS BASICOS CONSTANTES NO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 442/2005 E FICA ALTERADO O ARTIGO 24 INCISO I DA MESMA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

FICA REVOGADO O ARTIGO 154 E SEUS PARAGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL 173/99

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS MOTORISTAS DESIGNADOS PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

SUBSTITUI A TABELA DA LEI MUNICIPAL 1254/2017 QUE ESTABELECE O VALOR VENAL DOS IMOVEIS PARA O EXERCICIO DE 2018

REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 990/2013 E ACRESCE O ARTIGO 5°A E PARAGRAFO UNICO A MESMA LEI

CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CERRITO O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE