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ALTERA PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS

AUTORIZA O PODER PUBLICO A CONCEDER O USO DE UMA SALA DE UM IMOVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, DE FORMA ONEROSA, DE UM ESPAÇO DENTRO DE UM IMOVEL PUBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR-RPC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CERRITO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°561/2008, QUE CRIA O LAR SUBSTITUTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°905/2012, A LEI MUNICIPAL N° 938/2012, E A LEI MUNICIPAL °1255/2017

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CERRITO E INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1052/2014

CONCEDE ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE DEBITOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VENCIDOS ATE 31/12/2021

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA UNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CERRITO E INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CERRITO E INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA, DECORRENTES EXCLUSIVAMENTE DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EM R$ 250,00

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART 37, X. DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL

CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CERRITO O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASICO DO NIVEL 1 PREVISTO NO ARTIGO 16, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°651/2009 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1344/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMA FINISA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE PARCERIA, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEIS NO MUNICIPIO DE CERRITO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA