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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34 E ACRESCENTA $$ AO ARTIGO 41 DA LEI 651/2009

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A PARTE FINAL DO ARTIGO 5° DA LEI 660/2009

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICIPIO DE CERRITO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° INCISO I DA LEI 126/98

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 775/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 775/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CERRITO E PEDRO OSORIO ASCEPO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA A SERVIDORES DESIGNADOS COMO RESPONSAVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE DA LEI 763/2010

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

EXTINGUE OS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE POSTURAS CONSTANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI 442/2005 E DUAS ALTERAÇÕES E CRIA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E DE POSTURAS

ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS BASICOS PARA OS PADRÕES 1 E 2

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DOA NEXO III DA LEI MUNICIPAL 775/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LDO 2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RETIFICA REQUISITO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO

ACRESCENTA SEGUNDA APRTE AO ART 2° DA LEI MUNICIPAL 859/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO NIVEL 1 DO MAGISTERIO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O PISO NACIONAL DO MAGISTERIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 7,05$ PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 720/2010

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CERRITO -FMPSC

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2012

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA O IPTU EM 9,50% PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 824/2011 A QUAL INSTITUI O BENEFICIO DO VALE ALIMENTAÇÃO