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AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 7,47% PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 764/2010

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

INSTITUI COMISSÃO PERMANETE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS

AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE 5,91% PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E REPOSIÇÃO SALARIAL DE 1,099%

AUTORIZA O MUNICIPIO A CUSTEAR PLANO DE SAUDE MEDICA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 775/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LDO 2011

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 775/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LDO 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

CRIA CARGOS PUBLICOS DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM

ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS PADRÕES 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 DA TABELA SALARIAL DE 2010

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CRIA EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGO DE OFICINEIRO

RETIFICAÇÃO DO SALARIO MENSAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL 802/2011

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

RETIFICAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL 786/2011

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,91% CONFORME A LEI MUNICIPAL 792/2011

CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,91% ACRESCIDA DE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DE 1,09% CONFORME A LEI MUNICIPAL 792/2011

CONCEDE AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CERRITO A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,91% CONFORME A LEI MUNICIPAL 792/2011

CONCEDE AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,91% CONFORME A LEI MUNICIPAL 792/2011

CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1° ART 16 E INCISO 2° ART 34 DA LEI 651/2009

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO ART 1° DA LEI 778/2010

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DALEI MUNICIPAL 775/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LDO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA EM PARTE O ARTIGO 1° DA LEI 653/2009 AUMENTANDO PARA DEZ O NUMERO DE CARGOS DE OPERADOR DE MAQUINAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O IPERGS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 793/2011

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO APOIAR OS INVESTIMENTOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AREA SITUADA NA VILA FREIRE ANEXA A ESCOLA JAIME FARIA PARTE DA MATRICULA 191 FL1 DO LIVRO 2 DO REGISTRO DE IMOVEIS

CRIA CARGO PUBLICO DE NUTRICIONISTA E DE TECNICO EM FISCALIZAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E SANITARIA

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 812/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 775/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LDO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AMPLIA O PRAZO DE PARCELAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GAVETAS NO CEMITERIO LOCAL PARA ATE VINTE MESES