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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA.

FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Inclui o § 3º no artigo 25 da Lei Municipal nº 442/2005, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Cerrito

Concede Revisão Geral Anual – art. 37, inciso X da Constituição Federal – aos titulares dos cargos efetivos de Professor e Pedagogo e aos empregados públicos de Professor que tenham formação mínima de Magistério concluída até dezembro de 2001, bem como concede aumento real, a fim de equipar o Piso Municipal ao Piso Nacional do Magistério, e concede Revisão Geral Anual aos Agentes Comunitários de Saúde.

Institui, no âmbito do Poder Executivo de Cerrito, o Programa de Demissão Voluntária – PDV, e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Cerrito e dá outras providências

Institui gratificação aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Motorista, designados a desempenhar atividades em caminhão caçamba

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 1343, de 21 de dezembro de 2018

Revoga a Lei Municipal 1449/2020

Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público

Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025

Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025

Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025

Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025

Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público

Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Concede Revisão Geral Anual – art. 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Conselheiros Tutelares, bem como concede aumento

Cria emprego público de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências

PORTARIA Nº001/2022 – PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018

PORTARIA Nº003/2022 – NOMEAÇÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRITO, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE QUE TRATAM OS ARTS.236 A 240, DA LEI MUNICIPAL Nº308/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER Nº20829, EMITIDO PELA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº002221-0200/18-0, O QUAL FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA E ALEXANDRE SILVA DA ROSA, ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CERRITO, NO EXERCÍCIO DE 2018

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER Nº21.131, EMITIDO PELA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº003216-0200/19-7, O QUAL FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CERRITO, NO EXERCÍCIO DE 2019

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA

FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, E AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

CONCEDE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONCEDE AOS SUBSÍDIOS PAGOS AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, E AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO.”

FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, EM R$ 480,00(QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).”

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO