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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 147, INCISO XIII, 149 E 156, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 308/2001 - REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

INSTITUI A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1307/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS EM 10,79% PARA O EXERCICIO DE 2019.

AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL - VRM, 10,79% PARA O EXERCICIO DE 2019

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA UNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IPTU, REFERENTE AO ANO DE 2019

CONCEDE ANISTIA DA MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE DEBITOS TRIBUTARIOS, MEDIANTE PAGAMENTO NOS PRAZOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1329 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018-LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 156, CAPÚT, DA LEI MUNICIPAL N° 308, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CERRITO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E LABORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CERRITO/RS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 039/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CERRITO - RPPS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6°, § 2°, ARTIGO 11, §1°, ARTIGO 16, INCISOS I, II, III, IV E V, E ARTIGO 21, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 651/2009 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MAIO DE 2018, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, NO TURNO DA TARDE A PARTIR DAS 13:30, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, TENDO EM VISTA O JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA ETAPA DAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018, A OCORRER NA MESMA DATA AS 15:00 HORAS

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TERINAMENTO, CONVERSÃO E LOCAÇÃO MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PUBLICA PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE AO SR MATEUS DOMINGUES RIBEIRO A HOMENAGEM DE MERITO TRADICIONALISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE AO SR OCTAVIANO DE CASTRO VIEIRA NETO A HOMENAGEM DE MERITO TRADICIONALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREITO, RELATIVAS AO PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO 2016 REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO

CONCEDE A SRA SUELI MILECH A HOMENAGEM DE MERITO DE RECONHECIMENTO EM CONSEQUENCIA DE SEU RELEVANTE DESEMPENHO JUNTO A ATIVIDADE LEITEIRA COM ANIMAIS DA RACA JERSEY NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE AO SR EDILSON HELENO HOLZ BENTO O DIPLOMA DE MERITO ESPORTIVO, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO 004/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO NOS DIAS 24 E 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS