Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE REAJUSTE DE 10,67% PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E 1% DE GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO

ALTERA VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, O QUAL PASSA PARA R$ 220,00

ESTABELECE NORMA DE TRANSPARENCIA NAS LOCAÇÕES DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 7° DA LEI 652/2009

CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DO MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, O REAJUSTE DE 10,67% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CERRITO O REAJUSTE DE 10,67% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL O REAJUSTE DE 10,67% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO O REAJUSTE DE 10,67% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

INCLUI INCISO V AO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL 991/2013, ASSEGURANDO VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CERRITO/RS

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1122/2015 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 LDO 2016

REVOGA A LEI 1104/2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILANCIA ARMADA 24 HORAS, NAS AGENCIAS BANCARIAS PUBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREISDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA O PERIDOD COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2017 A 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1122/2015 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 LDO 2016

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 998/2013 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 PPA 2014/2017

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° CAPUT DA LEI 009/97 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E REVOGA O ART 1° DA LEI 081/98

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ESTABELECE OS CASOS DE REINCIDENCIA E A RESPECTIVA MULTA A SER APLICADA AS SITUAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1114/2015, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS DE VIDEO EXTERNAS, NAS ENTRADAS E SAIDAS DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREÇO DE PASSAGEM ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CERRITO/RS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 10,68% PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL EM 12,00% PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

CRIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ART 1° DA LEI 652/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICIPIO DE CERRITO/RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PUBLICOS PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL