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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO E REPASSAR MENSALMENTE R$ 6.000,00 PARA A SANTA CASA DE PEDRO OSÓRIO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº544/2008

DA NOME A RUA EXISTENTE PARALELAMENTE ENTRE AS RUAS HUGO MARQUES PORTO E ELDA DE SOUZA DIAS, NO BAIRRO CRISTAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE DEPENDÊNCIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, CFCS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR E OUTROS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA

INCLUI NA LEI Nº 439/2005, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 A 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA LEI Nº 513/2007, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL

DÁ NOME DE VICTOR MARQUES PORTO A CENTRO ESPORTIVO

ALTERA O NOME DA RUA JOÃO ANTUARTE LA ROSA, EXISTENTE NO LOTEAMENTO COHAB II EM DUPLICIDADE, PARA SÔNIA REGINA VILELLA NOVA CRUZ BANDEIRA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 437/2005

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA B, INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI 161/1999, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 470/2006, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIXAR VALOR HORA MAQUINA TRABALHADA E TRANSPORTE DE AREIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS NA LOCALIDADE DE VILA FREIRE EM DOAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX, DO ARTIGO 30, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA O PERÍODO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, E VICE-PREFEITO, PARA O PERÍODO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR QUATRO TERRENOS NO BAIRRO COHAB II

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA VILA FREIRE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR UM TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009

TORNA ESSENCIAL O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA