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ALTERA O ARTIGO 25, DA LEI N 131/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

ALTERA O ART. 2º. DA LEI Nº 202/2000 DE 09 DE SETEMBRO DE 2000

ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 203/2000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2000

AUTORIZA A CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR 120 DIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR 30 DIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 149 E 157 DA LEI MUNICIPAL Nº 173/99 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999.

AUTORIZA EMPRÉSTIMO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EULÁLIA RODRIGUES VIEIRA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA A SENHORA GLEIVA REGINA VIEIRA OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR EM 24 MESES A DÍVIDA COM O INSS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A CONTRATAÇÃO DE 20 OPERÁRIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS – ASCAR

CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS A PROFESSORES MUNICIPAIS

AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ALTO DO PORTINHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2001, AO SENHOR WALDOMIRO SOARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

ALTERA O PERCENTUAL DAS ALÍNEAS a e b, do ITEM 5 DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº173/99, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO UMA TORRE TE-250-30, PARA INSTALAÇÃO DOS CANAIS DE TELEVISÃO SBT E BANDEIRANTES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.958,32 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.800,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CERRITO.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BOLSA ESCOLA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUATRO LONGARINAS DE FERRO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CERRITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PROCEDIMENTOS AO MÉDICO DO MUNICÍPIO CREDENCIADO PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCRITURAR OS TERRENOS DA COHAB II

ALTERA A LEI Nº 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR 12 MESES DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA TORRE RECEPTORA DE CANAIS DE TELEVISÃO NO LOTEAMENTO CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR UM IMÓVEL E CEDÊ-LO À SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DA INSPETORIA VETERINÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A UCPEL – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS

TRANSFERE AS DESPESAS COM O POÇO PROFUNDO DO PASSO DO SANTANA PARA A REFERIDA COMUNIDADE.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 28, DA LEI MUNICIPAL Nº131/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROPATÓRIO DE QUE TRATA O 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

APROVA CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO POLO RODOVIÁRIO DE PELOTAS.

AUTORIZA A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO PARA A COMUNIDADE DO PASSO DOS AIRES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ALTERA A LEI Nº 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA EM CARÁTER EMERGÊNCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 263/2001, DE 21 JUNHO DE 2001

INSTITUI A BANDEIRA COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO

AUTORIZA A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO DIAS PARA A SENHORA NEUZA MARIA LIMA DE AVILA

ALTERA A LEI Nº 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.