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Resultados

PL 1325/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Texto Original

PL 1324/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1307/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Texto Original

PL 1323/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Texto Original

PL 1322/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Texto Original

PL 1321/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Texto Original

PL 1320/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Texto Original

PL 1319/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Texto Original

PL 1318/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 22 de Setembro de 2018
Texto Original

PL 1317/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Texto Original

PL 1316/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Texto Original

PL 1315/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Texto Original

PL 1314/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Texto Original

PL 1313/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 1312/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 1311/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 1310/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 1309/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 1308/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 1307/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 1306/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 147, INCISO XIII, 149 E 156, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 308/2001 - REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 1305/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 238 E 239 DA LEI MUNICIPAL N° 308/2001 - REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 7 de Agosto de 2018

PL 1304/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 1303/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Texto Original

PL 1302/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE ELETRICISTA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 442/2005
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Texto Original

PL 1301/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1300/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1299/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA 2018/2021
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1298/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1297/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1296/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA 2018/2021
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1295/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1294/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1293/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA2018/2021
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1292/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1291/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1290/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1289/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1288/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1287/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1286/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CERRITO O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1285/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1284/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1283/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 990/2013 E ACRESCE O ARTIGO 5°A E PARAGRAFO UNICO A MESMA LEI
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1282/2018 - Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUI A TABELA DA LEI MUNICIPAL 1254/2017 QUE ESTABELECE O VALOR VENAL DOS IMOVEIS PARA O EXERCICIO DE 2018
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1281/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS MOTORISTAS DESIGNADOS PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1280/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1279/2018 - Projeto de Lei
Ementa: FICA REVOGADO O ARTIGO 154 E SEUS PARAGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL 173/99
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1278/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1277/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1276/2018 - Projeto de Lei
Ementa: FICAM RECLASSIFICADOS OS PADRÕES DE VENCIMENTOS BASICOS CONSTANTES NO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 442/2005 E FICA ALTERADO O ARTIGO 24 INCISO I DA MESMA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Texto Original