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PL 607/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 5 de Abril de 2009
Texto Original

PL 606/2009 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87, DA LEI 308/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
Apresentação: 5 de Abril de 2009
Texto Original

PL 605/2009 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Março de 2009
Texto Original

PL 604/2009 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITARIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2009
Texto Original

PL 603/2009 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original

PL 602/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PL 601/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original

PL 600/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGÊNCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PL 599/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS A SANTA CASA DE PEDRO OSORIO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PL 598/2009 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI 442/2005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PL 597/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PL 596/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PL 595/2009 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI 442/2005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005
Apresentação: 23 de Janeiro de 2009
Texto Original

PL 594/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2009
Texto Original

PL 593/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2009
Texto Original

PL 592/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CORREÇÃO PARA O VRM EM 11,31% ONZE VIRGULA TRINTA E UM POR CENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2008
Texto Original

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PL 591/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOME A ULTIMA RUA EXISTENTE ENTRE A AVENIDA FLORES DA CUNHA E A RUA JOSÉ BERNABÉ DE SOUZA, EXISTENTE NO BAIRRO OASIS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2008
Texto Original

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PL 590/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE CERRITO E ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DA ZONA NORTE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2008
Texto Original

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PL 589/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA
Apresentação: 29 de Dezembro de 2008
Texto Original

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PL 588/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA
Apresentação: 29 de Dezembro de 2008
Texto Original

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PL 587/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA
Apresentação: 24 de Dezembro de 2008
Texto Original

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PL 586/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA
Apresentação: 24 de Dezembro de 2008
Texto Original

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PL 585/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 24 de Dezembro de 2008
Texto Original

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PL 584/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 24 de Dezembro de 2008
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PL 583/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 24 de Dezembro de 2008

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PL 582/2008 - Projeto de Lei
Ementa: TORNA ESSENCIAL O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
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PL 581/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Apresentação: 29 de Outubro de 2008
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PL 580/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA
Apresentação: 10 de Outubro de 2008
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PL 579/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR UM TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2008
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PL 578/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA VILA FREIRE
Apresentação: 10 de Outubro de 2008
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PL 577/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR QUATRO TERRENOS NO BAIRRO COHAB II
Apresentação: 10 de Outubro de 2008
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PL 575/2008 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, E VICE-PREFEITO, PARA O PERÍODO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Outubro de 2008
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PL 574/2008 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA O PERÍODO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Outubro de 2008
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PL 573/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Apresentação: 23 de Setembro de 2008
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PL 572/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2008
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PL 571/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX, DO ARTIGO 30, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2008
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PL 570/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2008
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PL 569/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA
Apresentação: 2 de Setembro de 2008
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PL 568/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS NA LOCALIDADE DE VILA FREIRE EM DOAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
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PL 567/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIXAR VALOR HORA MAQUINA TRABALHADA E TRANSPORTE DE AREIA
Apresentação: 7 de Agosto de 2008
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PL 566/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 470/2006, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006
Apresentação: 18 de Julho de 2008
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PL 565/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Apresentação: 2 de Julho de 2008
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PL 564/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA B, INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI 161/1999, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Apresentação: 27 de Junho de 2008
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PL 563/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 18 de Junho de 2008
Texto Original

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PL 562/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 437/2005
Apresentação: 18 de Junho de 2008
Texto Original

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PL 560/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 5 de Junho de 2008
Texto Original

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PL 559/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 21 de Maio de 2008
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PL 558/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 16 de Maio de 2008
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PL 557/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O NOME DA RUA JOÃO ANTUARTE LA ROSA, EXISTENTE NO LOTEAMENTO COHAB II EM DUPLICIDADE, PARA SÔNIA REGINA VILELLA NOVA CRUZ BANDEIRA
Apresentação: 22 de Abril de 2008
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PL 556/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOME DE VICTOR MARQUES PORTO A CENTRO ESPORTIVO
Apresentação: 22 de Abril de 2008
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