Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1137 matérias.

Resultados

PL 1301/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1300/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1299/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA 2018/2021
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1298/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1297/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1296/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA 2018/2021
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1295/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1294/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1293/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA2018/2021
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1292/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1291/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1290/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1289/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1288/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1287/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1286/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CERRITO O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1285/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1284/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1283/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 990/2013 E ACRESCE O ARTIGO 5°A E PARAGRAFO UNICO A MESMA LEI
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1282/2018 - Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUI A TABELA DA LEI MUNICIPAL 1254/2017 QUE ESTABELECE O VALOR VENAL DOS IMOVEIS PARA O EXERCICIO DE 2018
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1281/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS MOTORISTAS DESIGNADOS PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

PL 1280/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1279/2018 - Projeto de Lei
Ementa: FICA REVOGADO O ARTIGO 154 E SEUS PARAGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL 173/99
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1278/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1277/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1276/2018 - Projeto de Lei
Ementa: FICAM RECLASSIFICADOS OS PADRÕES DE VENCIMENTOS BASICOS CONSTANTES NO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 442/2005 E FICA ALTERADO O ARTIGO 24 INCISO I DA MESMA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1275/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1274/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADITAR O CONVENIO FIRMADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL 1236/2017, QUE PREVE REPASSE FINANCEIRO A SANTA CASA DE PEDRO OSORIO/RS
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1273/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL 304/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1272/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE DESPESA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS A PESSOAS DOADORAS DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2018
Texto Original

PL 1271/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 LDO 2018
Apresentação: 19 de Março de 2018
Texto Original

PL 1270/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 19 de Março de 2018
Texto Original

PL 1269/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 7 de Março de 2018
Texto Original

PL 1268/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 7 de Março de 2018
Texto Original

PL 1267/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PL 1266/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PL 1265/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MAIS TRES CARGOS DE AGENTE EDUCACIONAL
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PL 1264/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PL 1263/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PL 1262/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA FAMILIA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PL 1261/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PL 1260/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PL 1259/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PL 1258/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PL 1257/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PL 1256/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Texto Original

PL 1255/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 905/2012 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CERRITO E QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Texto Original

PL 1254/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS EM 5,70% PARA O EXERCICIO DE 2018
Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Texto Original

PL 1253/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Texto Original

PL 1252/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA NO MUNICIPIO DE CERRITO, OS PREMIOS - ALUNO NOTA DEZ E ESCOLA NOTA DEZ-, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Texto Original