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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA.

FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Inclui o § 3º no artigo 25 da Lei Municipal nº 442/2005, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Cerrito

Concede Revisão Geral Anual – art. 37, inciso X da Constituição Federal – aos titulares dos cargos efetivos de Professor e Pedagogo e aos empregados públicos de Professor que tenham formação mínima de Magistério concluída até dezembro de 2001, bem como concede aumento real, a fim de equipar o Piso Municipal ao Piso Nacional do Magistério, e concede Revisão Geral Anual aos Agentes Comunitários de Saúde.

Institui, no âmbito do Poder Executivo de Cerrito, o Programa de Demissão Voluntária – PDV, e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Cerrito e dá outras providências

Institui gratificação aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Motorista, designados a desempenhar atividades em caminhão caçamba

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 1343, de 21 de dezembro de 2018

Revoga a Lei Municipal 1449/2020

Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público

Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025

Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025

Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025

Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025

Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público

Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Concede Revisão Geral Anual – art. 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Conselheiros Tutelares, bem como concede aumento

Cria emprego público de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (SERVENTE)

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (OPERADOR)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (TÉCNICO ENFERMAGEM)

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LDO 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA AREA DA SAÚDE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRITO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDRO OSORIO - RS, PARA FINS DE REPASSAR O VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) MENSAIS PARA ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID - 19)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO