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ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL 308/2001

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS LOTADOS NA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ESF

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS OPERADORES DE MAQUINAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° INCLUI ALINEAS A, B E C REVOGA OS INCISOS I, II, II E PARAGRAFO 1° DO ART 3° DA LEI MUNICIPAL 1041/2014

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI 1052/2014

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI 1053/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO DO VALOR DECORRENTE DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE GRANDE PORTE NAS ESTRADAS DO MUNICIPIO DE CERRITO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL 694/2010 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 850/2011, 976/2013, 985/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA PARAGRAFO 3° NO ARTIGO 117 DA LEI 493/2007, CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 998/2013 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 PPA 2014/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE UMA AMBULANCIA AO MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO

ALTERA A PARTE FINAL DO ARTIGO 5° DA LEI 660/2009

CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART 3° DA LEI 442/2005, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI 663/2009

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 2,94% PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO EM EFETIVO EXERCICIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB

CRIA O CARGO DE ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

SUBSTITUI A TABELA A QUE SE REFERE O ART 26 DA LEI MUNICIPAL 474/2006

ALTERA A PARTE FINAL DO ARTIGO 5° DA LEI 660/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A BANRISUL, NO AMBITO DO PROGRAMA GAUCHO DE MICROCREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO COM BASE NA GARANTIA DO DIREITO A ESTABILIDADE DE QUE TRATA O ART 10, 11, B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADCT

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A AZONASUL, PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS EM REGIME DE COOPERAÇÃO TECNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A CARGA HORARIA PREVISTA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO E CONCEDE ACRESCIMO SOBRE O VENCIMENTO BASICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAUDE E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E LOGISTICA, CONSTANTE NO ARTIGO 1° DO ORGANOGRAMA DA LEI 652/2009, ALTERADA PELA LEI 836/2011 CRIA CARGO DE CHEFE DE ATENDIMENTO DO INTERIOR, EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DO SETOR CONTABILIDADE E TESOURARIA E ALTERA A NOMENCLATURA DIRETOR DE FINANÇAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

CONCEDE REAJUSTE DE 8% PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO

INSTITUI A VACA JERSEY COMO UM DOS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA E FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO PADRÃO DE VENCIMENTO CC-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA E FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO PADRÃO DE VENCIMENTO CC-2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA E FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO PADRÃO DE VENCIMENTO CC-6 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 912/2012

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 160,00

ATRIBUI A TRAVESSA PERPENDICULAR A RUA NICANOR SILVA O NOME DE RUA ISMAR SILVA DE SOUZA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE