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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 12 E 13 D LEI MUNICIPAL 646/2009

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA AS ATRIBUIÇOES DO CRGO DE ENENHEIRO CIVIL CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI 442/2005

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO II DO TITULO II DO CODIGO TRBUTARIO MUNICIPAL, ESTABELECIDO PELA LEI 173/99, SUBSTITUI O ANEXO 1A PELO ANEXO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDRO OSORIO

ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS

ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, INSTITUIDOS PELO DECRETO LAGISLATIVO 009/97 E POSTERIORMENTE ALTERADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES DE CERRITO, INSTITUIDOS PELO DECRETO LEGISLATIVO 009/97, E POSTERIORMENTE ALTERADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CERRITO/RS A RECEBER BEM IMOVEL TRNSFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE PEDRO OSORIO/RS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AOS PRODUTORES RURAIS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL

CRIA O CARGO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

CRIA O CARGO DE TECNICO EM INFORMATICA

CRIA O CARGO DE BIOLOGO

INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE CERRITO, LEI 1227/2017, O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO COM BASE NA GARANTIA DO DIREITO A ESTABILIDADE DE QUE TRATA O ART 10, II, B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS ADCT

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA TABELA ANEXA A LEI MUNICIPAL 1243/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DE SUA PROPRIEDADE UM CAMINHÃO CAÇAMBA

CRIA NO MUNICIPIO DE CERRITO, OS PREMIOS - ALUNO NOTA DEZ E ESCOLA NOTA DEZ-, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS EM 5,70% PARA O EXERCICIO DE 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 905/2012 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CERRITO E QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE 10,67% PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E 1% DE GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO

ALTERA VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, O QUAL PASSA PARA R$ 220,00

ESTABELECE NORMA DE TRANSPARENCIA NAS LOCAÇÕES DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 7° DA LEI 652/2009

CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DO MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, O REAJUSTE DE 10,67% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CERRITO O REAJUSTE DE 10,67% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL O REAJUSTE DE 10,67% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO O REAJUSTE DE 10,67% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

INCLUI INCISO V AO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL 991/2013, ASSEGURANDO VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CERRITO/RS

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1122/2015 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 LDO 2016

REVOGA A LEI 1104/2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILANCIA ARMADA 24 HORAS, NAS AGENCIAS BANCARIAS PUBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREISDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA O PERIDOD COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2017 A 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE