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Autoriza o poder executivo a realizar operações de crédito com fundo de investimentos urbanos - FUNDURBANO / RS

Prorroga a contratação emergencial de Quinze operários por dois meses

Autoriza o poder executivo a doar um terreno para a construção do escritório da CEEE.

Autoriza o poder executivo a doar um terreno para construção do posto de saúde

Cria a biblioteca pública municipal de Cerrito/RS e da outras providências

Autoriza o poder executivo a contratar quinze operários emergencialmente.

Cria cargos de operário

Autoriza a contratação de um auxiliar administrativo

Cria um cargo de auxiliar administrativo

Concede reajuste salarial de 10% aos funcionários em geral ativos e inativos, Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores

Institui fundo de aposentadoria e pensão do servidor FAPS, e da outras providências.

Abre credito especial no valor de R$ 90.000,00 e da outras providências.

Define o projeto floresce Cerrito, de educação e reflorestamento ambiental, como evento oficial do Município.

Abre crédito especial no valor de R$ 5000,00 e da outras providências.

Cria o regulamento de recebimento de doações de material bibliográfico da biblioteca pública municipal de Cerrito.

Cria o regulamento do serviço de empréstimo a domicilio, do material Bibliográfico da biblioteca pública municipal de Cerrito.

Cria regimento interno da biblioteca pública municipal de Cerrito.

Dispõe sobre o plano plurianual de Governo do Município, para o período de 1998 a 2001

Autoriza o poder executivo a Celebrar convênio com a companhia estadual de energia elétrica CEEE para implementação do projeto de edificação do sistema de iluminação pública.

Lei Orgânica 000-1997

Organiza a estrutura do Município de Cerrito

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cerrito 002-97

Cria cargos de provimento em comissão do Município de Cerrito e suas respectivas remunerações 003-97

Fixa o valor das diárias e ajudas de custo do Prefeito, Vice-Prefeito e servidores em geral do Município. 004-97

Institui as normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências. 005-97

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 006/97

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 007-97

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 008/97

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 009/97

Cria o conselho Municipal de desenvolvimento agropecuário e dá providências 010/97

Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Desenvolvimento agropecuário e dá outras providências. 011/97

Cria cargos de domésticas 012/97

Autoriza o executivo a contratar emergencialmente

Dispõe sobre a inscrição do INSS, dos ocupantes em cargo em comissão e dos contratados emergencialmente

Cria cargo de médico veterinário padrão 10

Autoriza o poder executivo a contratar um médico veterinário emergencialmente.

Autoriza o poder executivo a adquirir um automóvel ou uma camionete e uma Kombi.

Cria cargos de professor e doméstica

Autoriza a contratação de professores e domésticas em carácter emergencial.

Autoriza a contratação emergencial de auxiliares administrativos.

Cria cargos de auxiliar administrativo

Autoriza o poder executivo a contratar 15 operários emergencialmente.

Autoriza o poder executivo a assinar convênio, para atendimento médico e hospitalar aos funcionários, prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Autoriza o poder executivo a criar 15 cargos de operário padrão 1.

Autorizar o poder executivo municipal a assinar um termo de comodato de cedência de prédio, com o Senhor Adão Orlando Alves.

Autoriza o poder executivo municipal a assinar termo de cooperação com a União.

Autoriza o poder executivo a comprar um terreno.

Fixa o valor das diárias, do Prefeito e Vice-Prefeito, servidores municipais, em viagens para o exterior.

Autoriza o poder executivo a assinar convênios.

Autoriza a instituição de comissões comunitárias de serviços públicos domiciliares e o recebimento da cota de participação voluntária para manutenção e ampliação do serviço de iluminação pública domiciliar.