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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL ANUAL DE 3,2% E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DE 1,1% DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL 690/2010 E A LEI 708/2010.

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL DE 3,2% QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 690/2010 E A LEI 718/2010

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO

ATRIBUI AO LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIA ISABEL DE SOUZA E ELDA DE SOUZA DIAS PARALELO AS RUAS JOÃO ANTUARTE LA ROSA E GESSE MONCKS VALERIO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II O NOME DE RUA ELI BANDEIRA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ATRIBUI AO LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA CIRIACA VERGARA E RUA TRES DE MAIO, PARALELO A RUA EUCLIDES JOSE DE SOUZA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARCO IRIS O NOME DE RUA EDWING LOFFANG GOWERT

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DEBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO DE CERRITO, NOS TERMOS DO ART 100, INCISO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL

ALTERA A PARTE FINAL DO ART 43 DA LEI 651/2009

RETIFICAÇÃO DA CARGA HORARIA FIXADA NA LEI MUNICIPAL 742/2010

INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMILIA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

RETIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 653/2009 RESTABELECENDO O CONTIDO NO ARTIGO 5° DA LEI 652/2009

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE