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ATRIBUI A CAPELA MORTUARIA LOCALIZADA AO LADO DO CEMITERIO MUNICIPAL DA VILA FREIRE O NOME DE CAPELA MORTUARIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE/RS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTAGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MEDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONCEDE ABONO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART 4° DA LEI N° 527/2007 QUE DISCIPLINA O ESTAGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ALTERA EM PARTE O ART 1° DA LEI 653/2009 AUMENTANDO PARA OITO O NUMERO DE CARGOS DE OPERADOR DE MAQUINA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009- LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 647/2009, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 647/2009 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA PARTE FINAL DO ARTIGO 6° DA LEI 652/2009 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO, ALTERA O ART 19 E ART 24, INCISO II E INCISO III LEI 442/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA

CONCEDE REAJUSTE DE 4,31% PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5° DA LEI 609/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CERRITO E PEDRO OSORIO - ASCEPO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ESTABELECE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORA MAQUINA A OPERADORES DE MAQUINAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

REVOGA OS INCISOS III, IV, V, VI, VII, XI E XII, DO ART 4° DA LEI MUNICIPAL 620/2009

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO

ALTERA A REDÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

CRIA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA PARTE FINAL DO ARTIGO 5° DA LEI 660/2009

AUTORIZA SERVIDORES CAMPEIROS A UTILIZAR NO CUMPRIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES EQUINOS DE SUA PROPRIEDADE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 690/2010 QUE CONCEDEU REAJUSTE DE 4,31% PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA