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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

INSTITUI O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM ENTREGA E COLETA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTO FRETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO PREGOEIRO

ALTERA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL 850/2011 QUE PASSARA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO E REVOGA O ART 4° DA LEI 694/2010

ALTERA O ARTIGO 45 CAPUT E PARAGRAFO 1° DA LEI 519/2007

ALTERA O PERCENTUAL DO CUSTO DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO CONSTANTE DA LEI 897/2012

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

REGULAMENTA A LEI 974/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013 QUE INSTITUI O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM ENTREGA E COLETA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, DENOMINADO MOTO FRETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART 1° INCISO 1 DA LEI 836/2011 DESVINCULANDO O ADVOGADO CC DO NIVEL SECRETARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI 871/2011

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O LAR DE IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

AUMENTA O REPASSE MENSAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CERRITO E PEDRO OSORIO ASCEPO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 609/2009

DENOMINA O POSTO DE SAUDE MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA FREIRE 3° DISTRITO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS NO MUNICIPIO DE CERRITO

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 944/2012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 LDO 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 944/2012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 LDO 2013

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERRITO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 944/2012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 LDO 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ACRESCENTA UM CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3° DA LEI 442/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA 2010/2013

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 944/2012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 LDO 2013

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 5,27% PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CORREÇÃO PARA O IPTU EM 7,00% PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O COMITE DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CERRITO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

INSTITUI A TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A PARTE FINAL DO ARTIGO 5° DA LEI 660/2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MEDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO EM EFETIVO EXERCICIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB

CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PAGAMENTO DO 13° SALARIO AOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 882/2011 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 LDO 2012

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA