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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAUDE E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E LOGISTICA, CONSTANTE NO ARTIGO 1° DO ORGANOGRAMA DA LEI 652/2009, ALTERADA PELA LEI 836/2011 CRIA CARGO DE CHEFE DE ATENDIMENTO DO INTERIOR, EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DO SETOR CONTABILIDADE E TESOURARIA E ALTERA A NOMENCLATURA DIRETOR DE FINANÇAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

CONCEDE REAJUSTE DE 8% PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO

INSTITUI A VACA JERSEY COMO UM DOS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA E FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO PADRÃO DE VENCIMENTO CC-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA E FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO PADRÃO DE VENCIMENTO CC-2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA E FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO PADRÃO DE VENCIMENTO CC-6 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 912/2012

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CONCEDE REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 160,00

ATRIBUI A TRAVESSA PERPENDICULAR A RUA NICANOR SILVA O NOME DE RUA ISMAR SILVA DE SOUZA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

INSTITUI O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM ENTREGA E COLETA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTO FRETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO PREGOEIRO

ALTERA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL 850/2011 QUE PASSARA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO E REVOGA O ART 4° DA LEI 694/2010

ALTERA O ARTIGO 45 CAPUT E PARAGRAFO 1° DA LEI 519/2007

ALTERA O PERCENTUAL DO CUSTO DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO CONSTANTE DA LEI 897/2012

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

REGULAMENTA A LEI 974/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013 QUE INSTITUI O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM ENTREGA E COLETA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, DENOMINADO MOTO FRETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART 1° INCISO 1 DA LEI 836/2011 DESVINCULANDO O ADVOGADO CC DO NIVEL SECRETARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI 871/2011

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O LAR DE IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

AUMENTA O REPASSE MENSAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CERRITO E PEDRO OSORIO ASCEPO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 609/2009

DENOMINA O POSTO DE SAUDE MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA FREIRE 3° DISTRITO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS NO MUNICIPIO DE CERRITO

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 944/2012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 LDO 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 944/2012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 LDO 2013

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERRITO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 944/2012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 LDO 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE