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PL 278/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEC. SAÚDE.

Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Texto Original
PL 279/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E O INCISO III DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 273/2001, DE 23 JULHO DE 2001

Apresentação: 8 de Agosto de 2001
Texto Original
PL 280/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTADOR DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO PRAZO DE 180 DIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2001
Texto Original
PL 281/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDEREAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Agosto de 2001
Texto Original
PL 282/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA ABRIGAR A PASTORAL DA SAÚDE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2001
Texto Original
PL 285/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARCELAR A DÍVIDA COM O INSS

Apresentação: 29 de Agosto de 2001
Texto Original
PL 286/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EMERNCIANO DOS SANTOS PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2001
Texto Original
PL 287/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Texto Original
PL 288/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005

Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Texto Original
PL 290/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS – PEDRO OSÓRIO – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Texto Original
PL 291/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES POR TIJOLOS

Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Texto Original
PL 294/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2001
Texto Original
PL 295/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Outubro de 2001
Texto Original
PL 296/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EULÁLIA VIEIRA POR TIJOLOS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2001
Texto Original
PL 297/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DO DENTISTA DA SEDE

Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Texto Original
PL 298/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Texto Original
PL 299/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM O ESPORTE CLUBE CONCÓRDIA

Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Texto Original
PL 300/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2002

Apresentação: 14 de Novembro de 2001
Texto Original
PL 301/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REAVALIA O PADRÃO DO CARGO E O VENCIMENTO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2001
Texto Original
PL 302/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 303/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL OLGA MARTINS DOS SANTOS POR SEIS MIL TIJOLOS FURADOS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 304/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DECRETANDO ÁREA NÃO EDIFICÁVEL

Apresentação: 27 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 305/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Apresentação: 27 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 306/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002

Apresentação: 27 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 307/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE DIRETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 309/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CORREÇÃO PARA O IPTU EM 9,15% PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 311/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE

Apresentação: 27 de Dezembro de 2001
Texto Original