{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "112", "ano": "2001", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/112/lei-218-01.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 25, DA LEI N 131/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998"}, {"id": "113", "ano": "2001", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/113/lei-219-01.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba. DA LEI N\u00ba 202/2000 DE 09 DE SETEMBRO DE 2000"}, {"id": "114", "ano": "2001", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/114/lei-220-01.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 203/2000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2000"}, {"id": "115", "ano": "2001", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/115/lei-221-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, POR 120 DIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2001", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/116/lei-222-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, POR 30 DIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2001", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/117/lei-223-01.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 149 E 157 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 173/99 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999."}, {"id": "118", "ano": "2001", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/118/lei-224-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA EMPR\u00c9STIMO DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUL\u00c1LIA RODRIGUES VIEIRA AT\u00c9 O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA A SENHORA GLEIVA REGINA VIEIRA OLIVEIRA."}, {"id": "119", "ano": "2001", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/119/lei-226-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR EM 24 MESES A D\u00cdVIDA COM O INSS"}, {"id": "120", "ano": "2001", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/120/lei-230-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2001", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/121/lei-231-01.pdf", "ementa": "PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 20 OPER\u00c1RIOS"}, {"id": "122", "ano": "2001", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/122/lei-232-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONV\u00caNIO COM A EMATER/RS \u2013 ASCAR"}, {"id": "123", "ano": "2001", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/123/lei-233-01.pdf", "ementa": "CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS A PROFESSORES MUNICIPAIS"}, {"id": "124", "ano": "2001", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/124/lei-234-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ALTO DO PORTINHO AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2001, AO SENHOR WALDOMIRO SOARES."}, {"id": "125", "ano": "2001", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/125/lei-235-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS"}, {"id": "126", "ano": "2001", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/126/lei-236-01.pdf", "ementa": "ALTERA O PERCENTUAL DAS AL\u00cdNEAS a e b, do ITEM 5 DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba173/99, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999"}, {"id": "127", "ano": "2001", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/127/lei-237-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR JUNTAMENTE COM O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO OS\u00d3RIO UMA TORRE TE-250-30, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS CANAIS DE TELEVIS\u00c3O SBT E BANDEIRANTES."}, {"id": "128", "ano": "2001", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/128/lei-238-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.958,32 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "129", "ano": "2001", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/129/lei-239-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.800,00 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "130", "ano": "2001", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/130/lei-240-01.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO 2001, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "131", "ano": "2001", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/131/lei-241-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "132", "ano": "2001", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/132/lei-244-01.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS"}, {"id": "133", "ano": "2001", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/133/lei-245-01.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CERRITO."}, {"id": "134", "ano": "2001", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/134/lei-246-01.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA ASSOCIADO A A\u00c7\u00d5ES S\u00d3CIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 BOLSA ESCOLA"}, {"id": "135", "ano": "2001", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/135/lei-247-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUATRO LONGARINAS DE FERRO PARA A IGREJA CAT\u00d3LICA DO CERRITO"}, {"id": "136", "ano": "2001", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/136/lei-248-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A E DA SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "137", "ano": "2001", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/137/lei-249-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PROCEDIMENTOS AO M\u00c9DICO DO MUNIC\u00cdPIO CREDENCIADO PELO SUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "138", "ano": "2001", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/138/lei-250-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCRITURAR OS TERRENOS DA COHAB II"}, {"id": "139", "ano": "2001", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/139/lei-252-01.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO 2001, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2001", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/140/lei-253-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "141", "ano": "2001", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/141/lei-254-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS POR 12 MESES DE EXPECIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "142", "ano": "2001", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/142/lei-255-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "143", "ano": "2001", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/143/lei-256-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA TORRE RECEPTORA DE CANAIS DE TELEVIS\u00c3O NO LOTEAMENTO CRISTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2001", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/144/lei-257-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR UM IM\u00d3VEL E CED\u00ca-LO \u00c0 SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA INSPETORIA VETERIN\u00c1RIA."}, {"id": "145", "ano": "2001", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/145/lei-258-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONV\u00caNIO COM A UCPEL \u2013 UNIVERSIDADE CAT\u00d3LICA DE PELOTAS"}, {"id": "146", "ano": "2001", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/146/lei-259-01.pdf", "ementa": "TRANSFERE AS DESPESAS COM O PO\u00c7O PROFUNDO DO PASSO DO SANTANA PARA A REFERIDA COMUNIDADE."}, {"id": "147", "ano": "2001", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/147/lei-260-01.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 8\u00ba E 28, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba131/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998"}, {"id": "148", "ano": "2001", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/148/lei-261-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CUMPRIMENTO DO EST\u00c1GIO PROPAT\u00d3RIO DE QUE TRATA O 4\u00ba DO ART. 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EC N\u00ba19-98, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2001", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/149/lei-262-01.pdf", "ementa": "PRORROGA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES"}, {"id": "150", "ano": "2001", "numero": "264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/150/lei-264-01.pdf", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS INTEGRANTES DO POLO RODOVI\u00c1RIO DE PELOTAS."}, {"id": "151", "ano": "2001", "numero": "265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/151/lei-265-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANT\u00d4NIO PARA A COMUNIDADE DO PASSO DOS AIRES"}, {"id": "152", "ano": "2001", "numero": "266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/152/lei-266-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL"}, {"id": "153", "ano": "2001", "numero": "267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/153/lei-267-01.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO 2001, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2001", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/154/lei-268-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 VEICULO UTILIT\u00c1RIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS."}, {"id": "155", "ano": "2001", "numero": "269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/155/lei-269-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DENTISTA EM CAR\u00c1TER EMERG\u00caNCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "156", "ano": "2001", "numero": "270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/156/lei-270-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IM\u00d3VEL PARA A BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "157", "ano": "2001", "numero": "271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/157/lei-271-01.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 263/2001, DE 21 JUNHO DE 2001"}, {"id": "158", "ano": "2001", "numero": "273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/158/lei-273-01.pdf", "ementa": "INSTITUI A BANDEIRA COMO S\u00cdMBOLO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "159", "ano": "2001", "numero": "275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/159/lei-275-01.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CERRITO"}, {"id": "160", "ano": "2001", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/160/lei-276-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO DIAS PARA A SENHORA NEUZA MARIA LIMA DE AVILA"}, {"id": "161", "ano": "2001", "numero": "277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/161/lei-277-01.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO 2001, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2001", "numero": "278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/162/lei-278-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA SEC. SA\u00daDE."}, {"id": "163", "ano": "2001", "numero": "279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/163/lei-279-01.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba E O INCISO III DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 273/2001, DE 23 JULHO DE 2001"}, {"id": "164", "ano": "2001", "numero": "280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/164/lei-280-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTADOR DE SERVI\u00c7O DE EXCEPCIONAL  INTERESSE P\u00daBLICO PELO PRAZO DE 180 DIAS."}, {"id": "165", "ano": "2001", "numero": "281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/165/lei-281-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE FEDEREAL DE PELOTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "166", "ano": "2001", "numero": "282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/166/lei-282-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IM\u00d3VEL PARA ABRIGAR A PASTORAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "167", "ano": "2001", "numero": "285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/167/lei-285-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARCELAR A D\u00cdVIDA COM O INSS"}, {"id": "168", "ano": "2001", "numero": "286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/168/lei-286-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL EMERNCIANO DOS SANTOS PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "169", "ano": "2001", "numero": "287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/169/lei-287-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO DE FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2001", "numero": "288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/170/lei-288-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CERRITO PARA O PER\u00cdODO DE 2002 A 2005"}, {"id": "171", "ano": "2001", "numero": "290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/171/lei-290-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O LAR S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS \u2013 PEDRO OS\u00d3RIO \u2013 RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "172", "ano": "2001", "numero": "291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/172/lei-291-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES POR TIJOLOS"}, {"id": "173", "ano": "2001", "numero": "294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/173/lei-294-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR QUADRA POLIESPORTIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2001", "numero": "295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/174/lei-295-01.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE FISCAL SANIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "175", "ano": "2001", "numero": "296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/175/lei-296-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUL\u00c1LIA VIEIRA POR TIJOLOS."}, {"id": "176", "ano": "2001", "numero": "297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/176/lei-297-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR A CARGA HOR\u00c1RIA DO DENTISTA DA SEDE"}, {"id": "177", "ano": "2001", "numero": "298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/177/lei-298-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "178", "ano": "2001", "numero": "299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/178/lei-299-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM O ESPORTE CLUBE CONC\u00d3RDIA"}, {"id": "179", "ano": "2001", "numero": "300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/179/lei-300-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CERRITO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002"}, {"id": "180", "ano": "2001", "numero": "301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/180/lei-301-01.pdf", "ementa": "REAVALIA O PADR\u00c3O DO CARGO E O VENCIMENTO DO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "181", "ano": "2001", "numero": "302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/181/lei-302-01.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE ENFERMEIRO PADR\u00c3O"}, {"id": "182", "ano": "2001", "numero": "303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/182/lei-303-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL OLGA MARTINS DOS SANTOS POR SEIS MIL TIJOLOS FURADOS."}, {"id": "183", "ano": "2001", "numero": "304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/183/lei-304-01.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIAS DECRETANDO \u00c1REA N\u00c3O EDIFIC\u00c1VEL"}, {"id": "184", "ano": "2001", "numero": "305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/184/lei-305-01.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE"}, {"id": "185", "ano": "2001", "numero": "306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/185/lei-306-01.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002"}, {"id": "186", "ano": "2001", "numero": "307", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/186/lei-307-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE DIRETOR DA JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR E DO POSTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "187", "ano": "2001", "numero": "309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/187/lei-309-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CORRE\u00c7\u00c3O PARA O IPTU EM 9,15% PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "188", "ano": "2001", "numero": "311", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/188/lei-311-01.pdf", "ementa": "DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE"}]}