{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "76", "ano": "1998", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/76/lei-076-98.pdf", "ementa": "Transforma parte de bem de uso comum do povo em bem de uso especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "1998", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/77/lei-077-98.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a pagar despesas de passagens, refei\u00e7\u00f5es, recep\u00e7\u00e3o e hospedagem, de convidados oficiais do munic\u00edpio de Cerrito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "78", "ano": "1998", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/78/lei-078-98.pdf", "ementa": "Define o calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Cerrito para o ano de 1998, autoriza o poder executivo a realizar despesas na organiza\u00e7\u00e3o destes eventos e / d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "1998", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/79/lei-079-98.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar e reduz dota\u00e7\u00f5es no valor de R$ 7.340,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "1998", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/80/lei-080-98.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 006/97, de 29 Janeiro de 1997, que cria o conselho municipal de sa\u00fade de Cerrito."}, {"id": "81", "ano": "1998", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/81/lei-081-98.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba caput e do artigo 6\u00ba, da Lei n\u00ba 009/97, de 14 de Fevereiro de 1997, que cria o fundo municipal de assist\u00eancia social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "82", "ano": "1998", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/82/lei-082-98.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba, incisos I, II, III e IV e par\u00e1grafo terceiro da Lei n\u00ba 008/97, de 14 de Fevereiro de 1997, que cria o conselho municipal de assist\u00eancia social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "1998", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/83/lei-083-98.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a firmar conv\u00eanio com o estado do Rio Grande do Sul.  Atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Justi\u00e7a e seguran\u00e7a com a interveni\u00eancia da Brigada Militar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "1998", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/84/lei-085-98.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a admitir estagi\u00e1rio pelo prazo de 6 meses."}, {"id": "85", "ano": "1998", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/85/lei-086-98.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de tributos municipais da \u00e1rea do Camping municipal, de propriedade da senhora Iara Regina Souza dos Reis."}, {"id": "86", "ano": "1998", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/86/lei-087-98.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente professores e serventes."}, {"id": "87", "ano": "1998", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/87/lei-088-98.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, atrav\u00e9s de financiamento, a senhora Nilma Madruga Pereira, para tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "88", "ano": "1998", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/88/lei-089-98.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a firmar conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul, atrav\u00e9s da secretaria da agricultura e abastecimento, para o subprojeto troca-troca de calc\u00e1rio."}, {"id": "89", "ano": "1998", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/89/lei-090-98.pdf", "ementa": "Define o ciclo de palestras sobre produ\u00e7\u00e3o leiteira e alternativas para pequena propriedade rural e primeira mostra de gado Jersey r\u00fastico como eventos oficiais do munic\u00edpio de Cerrito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "1998", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/90/lei-091-98.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a doar um terreno para a constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "1998", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/91/lei-092-98.pdf", "ementa": "Prorroga a contrata\u00e7\u00e3o emergencial da enfermeira por quatro meses."}, {"id": "92", "ano": "1998", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/92/lei-093-98.pdf", "ementa": "Prorroga a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de seis auxiliares administrativos por quatro meses"}, {"id": "93", "ano": "1998", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/93/lei-094-98.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com fundo de investimentos urbanos - FUNDURBANO / RS"}, {"id": "94", "ano": "1998", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/94/lei-095-98.pdf", "ementa": "Prorroga a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Quinze oper\u00e1rios por dois meses"}, {"id": "95", "ano": "1998", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/95/lei-097-98.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a doar um terreno para a constru\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio da CEEE."}, {"id": "96", "ano": "1998", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/96/lei-098-98.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a doar um terreno para constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade"}, {"id": "97", "ano": "1998", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/97/lei-099-98.pdf", "ementa": "Cria a biblioteca p\u00fablica municipal de Cerrito/RS e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "98", "ano": "1998", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/98/lei-100-98.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a contratar quinze oper\u00e1rios emergencialmente."}, {"id": "99", "ano": "1998", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/99/lei-101-98.pdf", "ementa": "Cria cargos de oper\u00e1rio"}, {"id": "100", "ano": "1998", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/100/lei-102-98.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um auxiliar administrativo"}, {"id": "101", "ano": "1998", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/101/lei-103-98.pdf", "ementa": "Cria um cargo de auxiliar administrativo"}, {"id": "102", "ano": "1998", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/102/lei-104-98.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial de 10% aos funcion\u00e1rios em geral ativos e inativos, Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores"}, {"id": "103", "ano": "1998", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/103/lei-105-98.pdf", "ementa": "Institui fundo de aposentadoria e pens\u00e3o do servidor FAPS, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "1998", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/104/lei-106-98.pdf", "ementa": "Abre credito especial no valor de R$ 90.000,00 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "105", "ano": "1998", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/105/lei-107-98.pdf", "ementa": "Define o projeto floresce Cerrito, de educa\u00e7\u00e3o e reflorestamento ambiental, como evento oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "106", "ano": "1998", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/106/lei-108-98.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 5000,00 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "107", "ano": "1998", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/107/lei-109-98.pdf", "ementa": "Cria o regulamento de recebimento de doa\u00e7\u00f5es de material bibliogr\u00e1fico da biblioteca p\u00fablica municipal de Cerrito."}, {"id": "108", "ano": "1998", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/108/lei-110-98.pdf", "ementa": "Cria o regulamento do servi\u00e7o de empr\u00e9stimo a domicilio, do material Bibliogr\u00e1fico da biblioteca p\u00fablica municipal de Cerrito."}, {"id": "109", "ano": "1998", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/109/lei-112-98.pdf", "ementa": "Cria regimento interno da biblioteca p\u00fablica municipal de Cerrito."}, {"id": "110", "ano": "1998", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/110/lei-113-98.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano plurianual de Governo do Munic\u00edpio, para o per\u00edodo de 1998 a 2001"}, {"id": "111", "ano": "1998", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrito.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/111/lei-114-98.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a Celebrar conv\u00eanio com a companhia estadual de energia el\u00e9trica CEEE para implementa\u00e7\u00e3o do projeto de edifica\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}]}